Blockchain e soluções para o Governo Brasileiro

A estrutura do governo brasileiro é enorme: temos 28 ministérios, diversas secretarias e autarquias ligadas ao governo federal, além de 27 governadores e 5.570 prefeitos cada um destes com as suas respectivas pastas de trabalhando para o funcionamento da máquina pública.

Referente a transparência das informações geradas por estas instituições, mesmo com a Lei 12.527(Lei de acesso à informação) e o trabalho na Controladoria Geral da União e respectivos portais de transparência referente aos estados ou municípios ficam a baixo do esperado.

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No último ranking realizado pelo Banco Mundial o Brasil ficou na 76° posição referente a corrupção mesmo estando na 12° referente a transparência.

No dia 30 de agosto de 2017 ocorreu o debate na comissão fiscalização financeira e controle com o tema tecnologia blockchain, a autoria é do Deputado Wilson Filho e teve como convidados Alexandre Van de Sande, Everton de Carvalho da Fundação Ethereum, Thiago Gouvea Secretário de gestão pública do TCU, Cristhiano Ferri LabHacker Câmara e Ricardo Fernandes da Unb.

Então podemos utilizar a tecnologia de banco de dados distribuídos, smart contracts e assim diminuir a dificuldade de validar informações e até mesmo diminuir burocracia? Abaixo alguns temas tratados:

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Sistema de Registros: Uma Blockchain publica referente a registros ocorrendo a tokenização do RG e CPF, melhoraria os dados referente ao IBGE e podendo substituir o sistema cartorial brasileiro, mas para conseguir isto precisaríamos sanar o problema de acesso à tecnologia de todos os brasileiros. Para as pessoas jurídicas entra a parte de autenticação de contratos e imóveis.

Votações: com a existência de duvidas referente a urna eletrônica, a criação de sistema de votos em uma blockchain ela sendo implementada seria um salto na transparência no TSE.

Sistema Financeiro: uma criptomoeda publica onde suas informações são distribuídas entre banco central, conselho de atividades financeiras, receita federal e tribunal de contas da união focado da distribuição de orçamentaria pública e diminuição da corrupção.

Temos neste momento estes cenários, eles foram discutidos dentro desta comissão mas o debate está totalmente aberto para novas áreas e soluções, porém para tornar-se realidade precisamos colocar em pratica.