Blockchain e algumas possíveis utilizações na Junta Comercial do estado de São Paulo

Atualmente, tenho percebido debates sobre blockchain versus cartórios ou blockchain versus junta comercial. Inclusive, li em algum lugar que a blockchain vai acabar com os cartórios e diminuir a burocracia na hora de registrar contratos na junta comercial, mas primeiro precisamos analisar a praticidade e o custo desta operação que utiliza certificados digitais.

Neste artigo, discutirei algumas rotinas do meu escritório de contabilidade que futuramente podem estar em uma blockchain.

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Reconhecimento de firma: ou simplesmente assinar um requerimento ou contrato e levar até o cartório e esperar que a assinatura esteja igual a cadastrada, é uma operação que pode ser substituída por uma assinatura digital que pode ser gerada por um certificado digital. Atualmente, a utilização do E-CPF para assinar um requerimento de solicitação de senha web na prefeitura ou assinar uma DBE (Documento Básico de Entrada) dispensa o cartório.

Cadastro de imóveis: se o imóvel for antigo, a escritura pode conter valores referente a outros tipos de moedas, um sistema baseado em uma blockchain pública pode resolver o problema da guarda destes documentos e da comprovação da posse do bem futuramente. Porém, facilita a receita federal na hora do “pente fino” na sua declaração de imposto de renda.

Abertura de empresas: atualmente, o sistema utilizado no estado de São Paulo é o RLE (Sistema de Registo e Licenciamento de Empresas), que visa a integração de informações entre a Receita Federal, a Junta Comercial ( Via Rápida Empresas) e a Prefeitura. Será que é válido o esforço para criação de uma blockchain para interligar estas informações e órgãos competentes? O governo aceitaria bancar este tipo de tecnologia?

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Alteração contratual: para realizar uma alteração, o valor das taxas é o mesmo da abertura. A validação dos dados em uma cadeia de blocos diminuiria o tempo de espera, que pode chegar até 10 dias, além das diminuições de despesas.

Solicitação de cópia de contratos: (ou solicitação de certidão de inteiro teor) esta certidão é uma cópia digitalizada dos atos arquivados na junta comercial e não tem prazo para a retirada da solicitação que, dependendo do caso, pode demorar dias ou meses. A digitalização e a tokenização dos contratos em uma blockchain pode resolver o problema.