Câmara dos deputados cria comissão para regulamentar o Bitcoin no Brasil

A discussão sobre a regulação do bitcoin muitas vezes lembra a mistura de óleo e água. São avessos entre si. Isso se torna mais aparente à medida que governos e burocratas em todo o mundo ponderam como eles podem aplicar a política regulatória ao bitcoin. À medida que a criptomoeda ganha popularidade significativa, surge a questão: “O bitcoin pode ser regulamentado?”

Sobre a Regulação

Bom, é o que os políticos do Distrito Federal estão se perguntando. Segundo uma notícia publicada pela Folha de S. Paulo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer instalar uma comissão especial na próxima quarta-feira, que analisará o projeto de lei que regulamenta o uso de todas as moedas digitais, sendo a principal pauta o bitcoin e outras criptomoedas, assim como o sistema de milhagens aéreas.

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Segundo a Folha, o motivo para essa instalação teria sido tomada como uma resposta tanto à onda de ataques mundiais do ramsomware WanaCry, quanto à polêmica recente envolvendo a invasão de computadores da Disney e o roubo do filme dos Piratas do Caribe na última semana.

O projeto sob análise já tinha sido apresentado em 2015 pelo deputado Aureo (SD-RJ) e o colegiado chegou a ser criado em julho do ano passado, mas a tramitação do PL não prosperou. Uma vez instalada na próxima semana, a comissão deverá ser presidida pelo deputado Alexandre Valle (PR-RJ) e relatada por Expedito Netto (PSD-RO).

É possível regular o bitcoin?

Bom, o costume dos políticos de legislar sobre tudo aqui no Brasil é quase um dogma. O estado sempre interfere na vida dos cidadãos em todos os aspectos.

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Mas será mesmo que isso pode dar certo?

O bitcoin e as criptomoedas permitiram que as pessoas troquem valor sem a necessidade de governos ou bancos centrais interferindo, e isso é uma pedra no sapato dos burocratas. O sistema de pagamentos descentralizados opera além das fronteiras, e sem permissão regulatória.

Dentro da comunidade bitcoin, há aqueles que acreditam que o bitcoin precisa ser regulamentado. Além disso, há muitos que acreditam que as políticas regulatórias não podem ser aplicadas à moedas digitais descentralizadas.

Andreas Antonopoulos, um dos intelectuais mais proeminentes no mundo das criptomoedas, detalhou sua opinião no Twitter sobre se a moeda descentralizada pode ou não ser regulada.:

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“A questão não é se o bitcoin deve ser regulado, mas se ele pode ser regulado. A realidade é “Não”. O resto é nostalgia.”

The question is not whether #bitcoin should be regulated, but whether it *can* be regulated. The reality is “No”. The rest is nostalgia.

— Andreas (@aantonop) 31 de dezembro de 2016

Globalmente não há consenso claro para a regulamentação do Bitcoin

Em todo o mundo não há consenso claro sobre como regular a criptomoeda. O fato da questão é que será uma batalha contínua e difícil para os burocratas.

Já faz quase nove anos que as pessoas fazem o que querem com sua riqueza usando o bitcoin e a tecnologia por trás dele: o blockchain. No entanto, isso não significa que os governos vão parar de tentar impor regulamentos. Na verdade, os estado vai tentar cada vez mais regular o uso dessa moeda livre, e cada um deles vai sentir a “desordem econômica” que o bitcoin representa. Isso é inevitável.

À medida que o crescente interesse no bitcoin aumenta, os reguladores têm certeza que querem reprimir o uso e tentar aplicar a lei sobre este protocolo descentralizado. Porém, quase ninguém sabe como proceder com regulamentos para o bitcoin porque é uma tarefa extremamente difícil compreendê-lo e controlá-lo.

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O fato é que o Bitcoin está rompendo barreiras alfandegárias, barateando custos de transação e multiplicando o capital das pessoas por ser deflacionário.

Os governos de todo o mundo realmente não podem regulamentar o bitcoin, mas eles podem manipular as regras do sistema financeiro existente a seu favor e isso pode prejudicar a reputação da moeda com o intuito de afastar pessoas a participarem dessa rede de confiança.

Mesmo sim, os defensores das criptomoedas globais e desenvolvedores estão criando maneiras de contornar as restrições dos estados-nação.

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O fato é que é que os governos do mundo todo não podem parar uma ideia revolucionária como o Blockchain, mas eles, com certeza acham que podem. Então deixe que tentem!

O que você achou dessa notícia? Você é a favor ou contra a regulamentação? Deixe sua opinião na seção de comentários abaixo.