Tecnologia blockchain em eleições políticas

Em março deste ano, nas eleições de Serra Leoa, a empresa suíça de tecnologia Agora utilizou tecnologia blockchain para observar e auditar parte dos resultados das eleições na capital. Esse país integra uma região onde já ocorreram diversas eleições duvidosas e, justamente por isso, blockchain e a transparência decorrente de seu uso despertam bastante ansiedade pelo potencial. A apuração computada pela empresa não foi considerada na contagem oficial, o sistema foi colocado apenas em testes operacionais. Como isso poderia funcionar?

No caso de Serra Leoa, a votação foi realizada em urnas com cédulas de papel, e, em tempo real, uma equipe restrita acompanhou os votos em tempo real, registrando-os no blockchain. A natureza do blockchain é registrar todas as transações dos usuários – neste caso, registra os emissores e receptores de cada voto, assim como qualquer alteração ou movimentação realizada em cima destes, e permite que todas as ações sejam rastreadas.

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Por isso, muito além de utilizar blockchain para verificar a apuração de votos, como foi testado pela empresa Agora em Serra Leoa, a ideia principal é que todo o processo de eleição seja realizado por meio de blockchain. Cada candidato teria uma espécie de receptáculo para onde cada eleitor, como usuário do sistema, poderia transferir o seu único ativo que, no caso, seria o voto.

Acessando o software de sistema eleitoral em blockchain com um certificado digital que confirma sua identidade, o eleitor pode transferir seu voto diretamente ao candidato de sua escolha sem sair de casa, em um sistema seguro e criptografado, registrando o histórico e permitindo rastreamento por meio do sistema de redes distribuídas, assim evitando duplicação de votos e outras fraudes.

A validação de qualquer operação em blockchain é realizada por uma rede imensa de computadores com alta criptografia, e não existe, atualmente, nenhuma tecnologia capaz de fraudar este sistema. Uma possível falha nesse modelo de eleição, no entanto, é a possibilidade de violação do voto secreto, já que os votos partiriam do aparelho privado de cada eleitor a partir de seu certificado digital, e não de urnas compartilhadas com anonimato.

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Muitas instituições privadas já adotaram e realizam, com sucesso, este modelo de computação e apuração para suas eleições internas. Ainda em maio de 2018, os Estados Unidos testaram eleições estaduais em blockchain no estado da Virginia Ocidental, especialmente voltado a facilitar o acesso de militares ausentes e suas famílias ao exercício de sua cidadania.

Esse sistema, portanto, permite que os cidadãos confiem na legitimidade dos resultados das eleições, dada sua transparência, além de promover acessibilidade a pessoas com dificuldades de mobilidade aos locais de voto.

Diversos outros estados estão realizando pesquisas de viabilidade da implementação deste sistema, incluindo o Brasil. De fato, existe uma ideia legislativa para a adoção de blockchain para as eleições brasileiras desde 2016, com a ideia de que qualquer cidadão seria capaz de auditar as eleições de forma instantânea. Essa ideia, no entanto, não recebeu apoio suficiente e ainda não progrediu em nosso sistema legislativo.