O exótico caso entre a “25 de março” e o Bitcoin

Até mesmo aqueles que não nasceram ou vivem na cidade de São Paulo já devem ter ouvido falar da rua 25 de março, considerada o maior centro comercial da América Latina.

A via de 1,1 quilômetro de extensão, situada no centro da metrópole, é um epicentro de transações mercantis desde 1865 e, atualmente, contabiliza quase 5 mil estabelecimentos comerciais, que movimentam bilhões de reais por ano.

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No último dia 14 de fevereiro, contudo, a Guarda Civil Metropolitana realizou operação de combate a produtos falsificados e fechou um dos mais famosos shoppings da região, que conta com 1.200 lojas. Em setembro de 2017, a Receita Federal já havia interditado este mesmo centro comercial. Na ocasião, foram apreendidas o equivalente a R$300 milhões em mercadorias irregulares.

O que o Bitcoin tem a ver com isso?

Antes de mais nada, não recomendo que ninguém compre produto falsificado ou contrabandeado e nem quero fazer juízo de valor em relação aos envolvidos no caso que conto a seguir. O objetivo deste texto é, exclusivamente, o de chamar a atenção para os casos de uso reais do Bitcoin.

Segundo a Polícia Federal, milhares de artigos vendidos entraram no Brasil sem recolher impostos alfandegários nos portos e aeroportos. Além disso, a maioria dos produtos é falsificada.

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Então, lhe pergunto: se você fosse um empreendedor que atua no mercado paralelo e que compra milhões de reais em mercadorias de algum fornecedor do outro lado do mundo, como você pagaria por isso?

Muitos deles têm usado o Bitcoin para fazer esses pagamentos internacionais. Há quem diga que mais da metade de todo o volume negociado diariamente no Brasil tem vínculo com a demanda por pagamentos internacionais originada a partir do mercado paralelo da região da 25 de março e adjacências, incluindo os centros comerciais do bairro do Brás.

O mercado bilateral de Bitcoin no mundo, que inclui as modalidades de negociação peer-to-peer (P2P) e over the counter (OTC), cresce a cada dia e é maior do que muita gente pensa. Seja por plataformas institucionais ou aplicativos de mensagem, milhares de transações ocorrem todos os dias da semana.

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A parte mais complicada para um empreendedor brasileiro pagar o seu fornecedor no exterior usando Bitcoin é conseguir comprar as unidades do ativo digital no Brasil, porque muitas situações envolvem questões de segurança, tributário e regulação.

Apesar disso, muitos comerciantes que operam no mercado paralelo preferem o Bitcoin devido à velocidade com que ele consegue viabilizar um pagamento internacional e ao fato da natureza global e sem fronteiras do criptoativo.

Assim que as partes da operação estabelecem confiança comercial em alguma pessoa ou empresa que atua no mercado cripto, as transações ocorrem de maneira muito eficiente, sete dias por semana, 24 horas por dia.

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Certamente, a polícia militar de São Paulo e a Receita Federal continuarão combatendo esse mercado de produtos ilegais. Resta saber como eles irão tratar o aspecto financeiro dessas operações. O Bitcoin em si não tem culpa de nada. Ele é apenas parte de uma tecnologia, que ainda carece de leis no Brasil e na maioria dos países do mundo.