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Nesta segunda-feira (15), a Comissão Australiana de Valores Mobiliários e Investimentos (ASIC) anunciou que o Tribunal Distrital de Sydney condenou o promotor do BitConnect, John Bigatton, por fornecer consultoria financeira não licenciada aos promotores.
De acordo com o regulador, Bigatton atuava como representante australiano da BitConnect, um dos maiores esquemas Ponzi da história das criptomoedas. A função de Bigatton era dar conselhos financeiros e criar estratégias para promover o esquema.
O condenado atuou em seminários e nas redes sociais no período entre agosto de 2017 e janeiro de 2018. Como resultado, ele ajudou a BitConnect a roubar cerca de US$ 2 bilhões de suas vítimas a nível global.
Com a condenação, Bigatton está proibido de criar empresas ou participar da gestão de qualquer companhia por cinco anos.
Fundada em 2016, a BitConnect criou seu próprio token digital denominado BitConnect Coin. Os promotores diziam que o token era “melhor que o Bitcoin” e que os clientes poderiam trocá-lo por qualquer criptomoeda. Além disso, eles prometiam lucros com base nas operações realizadas.
Na Austrália, a ASIC observou que em dois de seus seminários Bigatton disse que a BitConnect é melhor do que qualquer depósito a prazo. Ou seja, aconselhou as pessoas a utilizarem a plataforma em vez de suas contas bancárias.
Outra controvérsia dita por Bigatton foi que valor das moedas BitConnect aumentaria para pelo menos US$ 1.000. No entanto, o que aconteceu foi que o token entrou em colapso junto com o sistema.
Em 2020, a ASIC já tinha proibido Bigatton de fornecer serviços financeiros por quase sete anos. Na ocasião, a vice-presidente da ASIC, Sarah Court, justificou a pena:
“Fornecer aconselhamento financeiro não licenciado nega aos investidores australianos o acesso a proteções essenciais e mina a confiança na indústria de serviços financeiros da Austrália”.
O relatório da Reuters observa que em 2021, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processou o fundador da BitConnect por seu suposto papel na captação fraudulenta de aproximadamente US$ 2 bilhões de investidores de varejo.
Nesse sentido, a ASIC emulou a SEC ao destacar que o caso de Bigatton serve como um lembrete de que muitos ativos criptográficos são considerados produtos financeiros sob a lei atual. O regulador ressaltou que pessoas sem licença não podem oferecer serviços ou conselhos de finanças no país.
Além disso, em 2018, a ASIC solicitou ao Tribunal Federal da Austrália o congelamento dos ativos de Bigatton, incluindo criptomoedas. Foi a primeira vez que o regulador atuou para congelar bens relacionados a um crime envolvendo criptomoedas.
O cenário regulatório da Austrália está melhorando significativamente, e os ETFs de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas já existem no país. o mesmo tempo, reguladores como a ASIC estão sob vigilância rigorosa para evitar qualquer atividade fraudulenta.