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A Justiça Federal brasileira concedeu liberdade provisória a Francisley Valdevino da Silva, também conhecido como o “Sheik dos Bitcoins”. Silva estava detido na Casa de Custódia em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba desde novembro de 2022.
A Polícia Federal aponta Francisley como suposto líder de uma operação fraudulenta que movimentou aproximadamente R$ 4 bilhões em transações com criptomoedas, através de um suposto esquema de pirâmide financeira.
As condições da liberdade provisória concedida estipulam que o Sheik está impedido de deixar o país e deve entregar seu passaporte à Justiça Federal.
Além disso, ele não pode se ausentar da cidade onde reside e deve informar qualquer mudança de endereço à Justiça Federal. O acusado não poderá ausentar-se de sua residência por mais de oito dias sem notificar previamente ao Juízo Federal sobre seu paradeiro.
Adicionalmente, o “Sheik dos Bitcoins” está proibido de ter qualquer envolvimento com as empresas pertencentes ao grupo econômico em questão.
Além disso, a Justiça destaca que ele deve se manter afastado de qualquer atividade profissional relacionada a especulação financeira e aluguel de criptoativos, assim como de angariar recursos nesse meio e outras moedas por meio das empresas sob seu controle.
Também está proibido para o Sheik dos Bitcoins manter qualquer contato com os outros investigados no caso, além das testemunhas e vítimas.
Segundo o documento judicial, a proibição de sair do país, a suspensão das atividades financeiras e a vedação de contato com os demais investigados, respeitam o princípio da proporcionalidade e atendem à finalidade principal da representação policial, de dificultar a atuação de Francisley no comando das empresas investigadas e sua saída do território nacional.
De acordo com o despacho judicial, a prisão preventiva foi inicialmente decretada “para garantia da ordem pública e em razão do descumprimento de medida alternativa inicialmente estipulada”. Contudo, a decisão atual considera que “não se vislumbra possíveis prejuízos da concessão de liberdade à ordem pública”.
Em busca de apurar denúncias envolvendo golpes com Bitcoins a Câmara dos Deputados no Brasil instaurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas que atualmente está convocando diversas pessoas e empresas para prestar depoimentos.