Em resposta a Gregor Barros.

Gregor,

Segundo a Receita Federal, qualquer coisa que possua valor é "patrimônio" (no caso, bem ou direito). Como bitcoin tem valor, seria um bem, independente de ser uma moeda reconhecida pelo BACEN.

Tenha em mente, entretanto, duas coisa:

1) Você precisa declarar somente bens com valor superior a R$ 5.000,00. Ou seja, não precisa declarar seu vídeo game, celular, notebook ou qualquer coisa do tipo. Na prática, não precisa declarar nenhum bem que não será revendido. Ou seja, se você comprar uma TV de 75" por R$ 15 mil para uso em sua casa, não precisa se preocupar em declará-la, pois dificilmente você irá futuramente vendê-la (como acontece com carros, imóveis, ouro, ações, etc.);

2) A Receita não cobra nenhum imposto por "ter" bitcoins ou qualquer bem. Você paga apenas imposto de 15% sobre o LUCRO da operação quando você vende. E mesmo assim, se você vender menos de R$ 35 mil por mês, fica isento de imposto independente do lucro;

E como escrevi antes, o objetivo principal da Receita Federal é identificar lavagem de dinheiro, para impedir que alguém "apareça" com R$ 10 milhões na conta e diga que ganhou com Bitcoins.

Sobre o Plano Collor, parece que finalmente a justiça decidiu sobre como será feita a indenização do dinheiro confiscado no Plano Collor. Como seu avô não está mais vivo, os herdeiros devem receber a indenização. Acompanhe nos jornais que em breve deve sair mais notícias.